Compras e Contratação Pública

Todo o enquadramento legal e regulamentar da compra pública — preparação, procedimento e execução do contrato. Conteúdos alinhados com as alterações legislativas de 2026.

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Investimento

1.350 €

+ IVA à taxa legal

Duração63 horas

Sessões18

Horário09h30 — 13h00

FormatoOnline, em direto

Turmamáx. 30

Pagamento faseado: sinal na inscrição e restante até ao início do curso.

Enquadramento

O curso cobre o ciclo completo da despesa pública: preparação e planeamento da compra, condução do procedimento pré-contratual, execução e fiscalização do contrato.

Combina exposição teórica com resolução de casos práticos em cada módulo, com o programa atualizado face à revisão do Código dos Contratos Públicos.

Objetivos

doze

01Dominar o enquadramento legal nacional e europeu da compra pública

02Analisar o Código dos Contratos Públicos na versão em vigor

03Planear a contratação e definir estratégias eficientes de compra

04Escolher o procedimento adequado e instruir as peças

05Relacionar a contratação com a contabilidade e a despesa pública

06Compreender o papel e as responsabilidades do Gestor do Contrato

07Executar e modificar contratos administrativos com segurança jurídica

08Antecipar a fiscalização do Tribunal de Contas

09Resolver casos práticos de aplicação imediata

10[OBJETIVO 10]

11[OBJETIVO 11]

12[OBJETIVO 12]

Calendário

18 sessões · outubro a dezembro de 2026

Cada quadrado é uma sessão no back-office: data, formador afeto, sumário e folha de presenças.

Outubro

Novembro

Dezembro

Corpo docente

nove formadores

Afetação por sessão feita no back-office — a lista da página segue-a.

Fernando Batista4 sessões

Paulo Madeira3 sessões

Jorge Baltasar2 sessões

Carlos J. Batalhão2 sessões

Licínio Martins2 sessões

Bárbara Viana2 sessões

João Batista1 sessão

Pedro Cruz e Silva1 sessão

[FORMADOR 09]1 sessão

Destinatários

Dirigentes e quadros técnicos de organismos públicos e de entidades privadas vinculadas à aplicação do Código dos Contratos Públicos.

O que está incluído

Documentação de apoio e legislação consolidada
Gravação de cada sessão, até 60 dias
Casos práticos resolvidos e modelos de peças
Esclarecimento de dúvidas entre sessões

Inscrições abertas para outubro

Turma limitada a 30 participantes · pagamento faseado disponível

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