Webinar 3,5 horas Online, em direto
Alterações ao Código dos Contratos Públicos
Análise clara e objetiva das principais alterações, do enquadramento legislativo aos procedimentos pré-contratuais, com casos práticos de aplicação imediata.
Investimento
[PREÇO] €
Isento de IVA · art. 9.º CIVA
Data16 março 2026
Horário09h30 — 13h00
Vagas14 de 120
Fecho10 março
Inclui documentação de apoio, gravação disponível por 30 dias e certificado de participação.
Programa
Cinco blocos temáticos, com espaço para questões no final de cada um.
01
Enquadramento legislativo e âmbito da revisão
O que muda, a partir de quando, e regime transitório.
02
Procedimentos pré-contratuais
Escolha do procedimento, prazos e limiares revistos.
03
Peças do procedimento e critérios de adjudicação
Impacto prático na elaboração de cadernos de encargos.
04
Execução do contrato e modificações objetivas
Trabalhos complementares, prorrogações e penalizações.
05
Casos práticos e jurisprudência recente
Resolução comentada de situações reais.
Formadores
Paulo Madeira
Contratação pública
[BIO CURTA]
Paulo Magina
Procedimentos
[BIO CURTA]
Pedro Santos Azevedo
Direito administrativo
[BIO CURTA]
Pedro Cruz e Silva
Execução contratual
[BIO CURTA]
A quem se destina
Juristas e advogados com prática em contratação pública
Dirigentes e técnicos de entidades adjudicantes
Responsáveis de compras e aprovisionamento
Gabinetes de apoio jurídico de autarquias e institutos
Dirigentes e técnicos de entidades adjudicantes
Responsáveis de compras e aprovisionamento
Gabinetes de apoio jurídico de autarquias e institutos
Perguntas frequentes
A sessão fica gravada?+
Como se fatura a entidades públicas?+
Posso inscrever vários colaboradores?+
Inscrições até 10 de março
Restam 14 vagas de 120.