Nova edição 2026 Contratação Pública & Direito Administrativo

Curso de Especialização em Compras e Contratação Pública

Formação especializada sobre todo o enquadramento legal e regulamentar da compra pública — preparação, procedimento e execução do contrato. Conteúdos alinhados com as alterações legislativas de 2026.

Investimento 1.350 € + IVA à taxa legal
Duração63 horas
Sessões18
Horário09h30 — 13h00
FormatoOnline, em direto
PlataformaMicrosoft Teams
Pagamento faseado disponível: sinal no ato da inscrição e restante até ao início.

Enquadramento

O curso cobre o ciclo completo da despesa pública: a preparação e o planeamento da compra, a condução do procedimento pré-contratual e a execução e fiscalização do contrato.

O programa está atualizado e alinhado com a revisão do Código dos Contratos Públicos, e combina exposição teórica com resolução de casos práticos em cada módulo.

Objetivos

Doze objetivos de aprendizagem, definidos no curso e reutilizados em todas as edições.

Dominar o enquadramento legal nacional e europeu da compra pública
Analisar o Código dos Contratos Públicos na sua versão atual
Planear a contratação e definir estratégias eficientes de compra
Escolher o procedimento adequado e instruir as peças
Relacionar a contratação com a contabilidade e a despesa pública
Compreender o papel e as responsabilidades do Gestor do Contrato
Executar e modificar contratos administrativos com segurança jurídica
Antecipar a fiscalização do Tribunal de Contas
Resolver casos práticos de aplicação imediata
[OBJETIVO 10]
[OBJETIVO 11]
[OBJETIVO 12]

Calendário

18 sessões · outubro a dezembro de 2026

Cada quadrado é uma sessão no back-office: data, formador afeto, sumário e folha de presenças. O calendário da página é gerado a partir delas.

Outubro
7
qua
9
sex
14
qua
16
sex
21
qua
23
sex
28
qua
30
sex
Novembro
4
qua
6
sex
11
qua
13
sex
18
qua
20
sex
25
qua
27
sex
Dezembro
2
qua
4
sex
Assiduidade mínima de 75% para efeitos de certificação.

Corpo docente

Nove formadores, cada um afeto às suas sessões — a afetação é feita no back-office e a lista da página segue-a.

FB
Fernando Batista
4 sessões
PM
Paulo Madeira
3 sessões
JB
Jorge Baltasar
2 sessões
CB
Carlos José Batalhão
2 sessões
LM
Licínio Martins
2 sessões
BV
Bárbara Viana
2 sessões
JB
João Batista
1 sessão
PC
Pedro Cruz e Silva
1 sessão
+ [FORMADOR 9]

Destinatários

Dirigentes e quadros técnicos de organismos públicos e de entidades privadas vinculadas à aplicação do Código dos Contratos Públicos.

Certificação

Certificado de formação profissional emitido no SIGO, com registo automático no Passaporte Qualifica, mediante assiduidade e aproveitamento.

Inscrições abertas para a edição de outubro

Turma limitada a 30 participantes · pagamento faseado disponível

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