Entidade formadora certificada DGERT
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Em direto Intermédio 3,5 horas

Alterações ao Código dos Contratos Públicos

O que muda na preparação, no lançamento e na execução dos procedimentos — com leitura artigo a artigo e as implicações práticas para os serviços.

Próxima edição
16 de março de 2026
Horário
09h30 — 13h00
Formato
Online, em direto
Vagas
14 de 60
Edição 16 março · inscrições abertas
[PREÇO] €
+ IVA à taxa legal · isento ao abrigo do art. 9.º CIVA quando aplicável
Inscrever nesta edição Inscrever a minha equipa
✓ Gravação disponível 30 dias
✓ Documentação e minutas
✓ Certificado de formação (SIGO)
✓ Sessão de perguntas com o formador
✓ Acesso à plataforma de aprendizagem
Apresentação do curso pelo coordenador
3:48

Programa

5 módulos · 3,5 h em direto · materiais de apoio em cada módulo

1 Enquadramento da revisão de 2026 35 min
Estrutura e calendário de entrada em vigor14 min
Regime transitório: que procedimentos seguem a lei antiga21 min
Quadro-resumo das alterações (PDF)material
2 Formação do contrato: procedimentos e prazos 55 min
Ajuste direto e consulta prévia: novos limiares18 min
Peças do procedimento: o que rever já22 min
Exercício: classificar 6 procedimentosquiz
3 Execução do contrato e gestor do contrato 45 min
4 Contratação eletrónica e plataformas 40 min
5 Questões dos participantes 30 min

Formadores

Quatro oradores, cada um no seu módulo.

Paulo Madeira
Paulo Madeira
[ÁREA / CARGO]
Pedro Cruz
Pedro Cruz
[ÁREA / CARGO]
Paulo Magina
Paulo Magina
[ÁREA / CARGO]
Pedro Santos Azevedo
Pedro Santos Azevedo
[ÁREA / CARGO]

Destinatários

Dirigentes e técnicos de compras
Juristas de organismos públicos
Gestores de contrato
Serviços financeiros e de aprovisionamento
Autarquias e empresas municipais
Fornecedores do setor público

Avaliação e certificação

Assiduidade
Registada automaticamente na plataforma a partir da presença na sessão.
Avaliação
Quiz de escolha múltipla no final, com repetição permitida.
Certificado
Emitido na área do formando, com código de verificação.

Perguntas frequentes

Posso ver a gravação se faltar à sessão?+
O curso é isento de IVA para entidades públicas?+
Como funciona a faturação com cabimento e compromisso?+
Que plataforma é usada nas sessões em direto?+
Outras edições
12 de maio
Online, em direto · 40 vagas
30 de junho
Presencial, Lisboa · 25 vagas
Turma fechada
Data à escolha do organismo
Requisitos técnicos
Computador com ligação estável
Navegador atualizado
Auscultadores recomendados
Link enviado 24 h antes
Percurso relacionado
Especialização em Compras e Contratação Pública
63 h · este curso conta como módulo de entrada
Ver percurso →
Edição de 16 de março — 14 vagas
Inscrições até 13 de março ou até esgotar.
Inscrever
CEACP & CIAcademy
Rua Dom João V, 24 · 1250-091 Lisboa
NIPC 514 201 479 · +351 211 941 003